Dispõe sobre a inclusão das mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 02/07/2025
- Última votação
- 06/11/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Autoria
Ementa
Alteração: Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 9 meses
06/11/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.