Desempenho de alunos e egressos na avaliação de universidades
Ementa oficial:Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para incluir, entre os critérios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, indicadores de desempenho dos estudantes e egressos.
Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
18/06/2026
Última votação
—
Tema
Administração Pública · Educação · Trabalho e Emprego
Em resumo
A proposição inclui indicadores de desempenho de estudantes e egressos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). As universidades e faculdades passarão a ser avaliadas também pelos resultados profissionais de seus ex-alunos e desempenho em avaliações externas, além dos critérios atuais focados em processos e infraestrutura.
Adiciona novo critério ao SINAES: resultados educacionais e profissionais dos estudantes e egressos
Avaliação dos cursos considerará desempenho em avaliações externas obrigatórias
Inclui indicadores de inserção profissional e continuidade da formação dos egressos (dados anonimizados)
Considera especificidades das áreas de formação e contextos regionais/socioeconômicos
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
avaliação institucionalqualidade da educação superiorinserção profissionalegressos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
AlteraLei nº 10.861, de 14 de abril de 2004
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para incluir, entre os critérios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, indicadores de desempenho dos estudantes e egressos.