dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 21/06/2023
- Última votação
- 31/10/2024
- Tema
- Esporte e Lazer · Finanças Públicas e Orçamento
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 2 anos
31/10/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 31/10/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.