Ampliação do teste do pezinho no SUS
Ementa oficial:Dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 22/09/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Em resumo
O projeto de lei amplia o Programa Nacional de Triagem Neonatal no SUS, incluindo 11 doenças genéticas e metabólicas que devem ser testadas em todos os recém-nascidos na alta hospitalar. Atualmente, o programa testa apenas 6 doenças; a proposição quer incluir 5 doenças adicionais, como leucinose, SCID e doenças lisossomais.
- Expande de 6 para 11 doenças o rol obrigatório da triagem neonatal no SUS
- Inclui fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, anemia falciforme, leucinose, SCID e doenças lisossomais
- Torna obrigatória a coleta na alta hospitalar para todos os recém-nascidos, independente de sua condição de saúde
- Estabelece prazos para comunicação dos resultados: imediato se positivo, 15 dias nos demais casos
- Lei entra em vigor 365 dias após publicação, dando tempo de adequação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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