Soberania Digital da Amazônia
Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Soberania Digital da Amazônia e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
- Apresentada em
- 23/06/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Ciência, Tecnologia e Inovação · Comunicações · Direito Penal e Processual Penal
Em resumo
O projeto institui uma política nacional focada em fortalecer a transformação digital, pesquisa científica e inovação tecnológica na Amazônia Legal, promovendo conectividade, infraestrutura de processamento de dados, inteligência artificial e desenvolvimento sustentável. Afeta principalmente instituições de pesquisa, governo, setor privado e populações amazônicas que terão acesso ampliado a serviços e oportunidades digitais.
- Estabelece política nacional integrada de transformação digital, ciência, inovação e inteligência artificial para a Amazônia Legal
- Prioriza expansão de conectividade em áreas remotas e fortalecimento de infraestrutura computacional e redes de comunicação
- Reconhece dados ambientais, climáticos e territoriais da região como ativos estratégicos de interesse nacional
- Busca fortalecer universidades, institutos federais e centros de pesquisa localizados na Amazônia
- Garante respeito aos direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e ribeirinhos na implementação das ações
- Articula-se com políticas nacionais de ciência, tecnologia, conectividade, bioeconomia e proteção ambiental
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Política Nacional de Soberania Digital da Amazônia e dá outras providências.
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