PL 3309/2026 · Senado Federal

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo do Semiárido Brasileiro e o Programa Sertanejo Vencedor, e dá outras providências.

Status
AGUARDANDO DESPACHO
Apresentada em
26/06/2026
Última votação

Ementa

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo do Semiárido Brasileiro e o Programa Sertanejo Vencedor, e dá outras providências.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal