Aprovação do PL 3.315/2020 em comissão
Ementa oficial:Dispõe sobre normas gerais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que regulamentam políticas de enfrentamento de emergência de saúde pública que envolva agente infeccioso.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 15/06/2020
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Defesa e Segurança · Saúde
Em resumo
Documento registra a aprovação do Projeto de Lei nº 3.315/2020 pela Comissão de Seguridade Social e Família com a apresentação de um substitutivo. O parecer foi aprovado simbolicamente e inclui a lista de deputados presentes na votação realizada em 8 de dezembro de 2021.
- Aprovação do PL nº 3.315/2020 pela Comissão de Seguridade Social e Família
- Apresentação de um substitutivo ao projeto original
- Votação realizada por processo simbólico em 8 de dezembro de 2021
- Parecer da Relatora Deputada Dra. Soraya Manato com complementação de voto
- Participação de 75 membros da comissão na votação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaProjeto de Lei nº 3.315/2020
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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