PL 3315/2020 · Câmara dos Deputados

Aprovação do PL 3.315/2020 em comissão

Ementa oficial:Dispõe sobre normas gerais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que regulamentam políticas de enfrentamento de emergência de saúde pública que envolva agente infeccioso.

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

15/06/2020

Última votação

—

Tema

Administração Pública · Defesa e Segurança · Saúde

Em resumo

Documento registra a aprovação do Projeto de Lei nº 3.315/2020 pela Comissão de Seguridade Social e Família com a apresentação de um substitutivo. O parecer foi aprovado simbolicamente e inclui a lista de deputados presentes na votação realizada em 8 de dezembro de 2021.

• Aprovação do PL nº 3.315/2020 pela Comissão de Seguridade Social e Família
• Apresentação de um substitutivo ao projeto original
• Votação realizada por processo simbólico em 8 de dezembro de 2021
• Parecer da Relatora Deputada Dra. Soraya Manato com complementação de voto
• Participação de 75 membros da comissão na votação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaProjeto de Lei nº 3.315/2020

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

PL · SP · Câmara

Ementa

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.