Inscrição de Adhemar Ferreira da Silva como Herói da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
07/04/2022
Última votação
—
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.575/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3322/2021 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, documento mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. É uma homenagem legislativa ao personagem histórico.
Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Livro encontra-se no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
homenagem históricapatrimônio cultural
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaConstituição Federal, art. 65
CitaRegimento Comum, art. 134
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.