PL 3322/2021 · Senado Federal

Inscrição de Adhemar Ferreira da Silva como Herói da Pátria

Ementa oficial:Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

07/04/2022

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.575/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3322/2021 ↗

Em resumo

A proposição inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, documento mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. É uma homenagem legislativa ao personagem histórico.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaConstituição Federal, art. 65
• CitaRegimento Comum, art. 134

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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