Lagarto como Capital Nacional da Vaquejada
Ementa oficial:Confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 05/06/2019
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.930/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3324/2019 ↗
Em resumo
A proposição confere o título honorífico de Capital Nacional da Vaquejada ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe, com vigência imediata.
- Confere título honorífico de Capital Nacional da Vaquejada ao Município de Lagarto (SE)
- Título é meramente honorífico, sem criação de direitos, obrigações ou despesas públicas
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 3 anos
19/03/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Sâmia Bomfim, Tarcísio Motta e Alencar Santana.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 14/06/2023 · Aprovado o Parecer, com declaração de voto contrário dos Dep. Marcelo Queiroz e Dep. Felipe Becari
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.