Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para exigir a execução do Hino Nacional Brasileiro com sua letra original, vedar o uso de linguagem neutra e estabelecer sanções para o descumprimento.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 27/08/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.