Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.
- Status
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Apresentada em
- 06/05/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
- Senado Federal - Zequinha Marinho · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.