Dispõe sobre ações de incentivos à preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural, através de procedimento de doação de bens, sem encargo e ônus, e institui o Projeto denominado "ADOTE UM MUSEU".
- Status
- Arquivada
- Apresentada em
- 06/06/2019
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião
Autoria
Ementa
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