Dispõe sobre o incentivo à valorização econômica dos saberes e dos produtos dos povos e das comunidades tradicionais.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 14/07/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Finanças Públicas e Orçamento · Indústria, Comércio e Serviços
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005.
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