PL 338/2026 · Câmara dos Deputados

Institui a Semana Nacional dos Cuidados com o Sono.

Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
05/02/2026
Última votação
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal