PL 3381/2015 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

21/10/2015

Última votação

15/07/2026

Tema

Direito e Defesa do Consumidor · Indústria, Comércio e Serviços

Autoria

• Senado Federal - Vital do Rêgo · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 15/07/2026Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2026.
• 07/11/2023Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
• 26/10/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 15/07/2026 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2026.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/11/2023 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.