PL 3381/2015 · Câmara dos Deputados

Parecer de aprovação de PL ambiental com substitutivo

Ementa oficial:Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

21/10/2015

Última votação

15/07/2026

Tema

Direito e Defesa do Consumidor · Indústria, Comércio e Serviços

Em resumo

O documento apresenta um parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovando o PL nº 3.381/2015 e seus apensados com substitutivo, e rejeitando outros projetos apensados. Trata-se de um registro de deliberação legislativa que consolida a votação de múltiplas proposições relacionadas a questões ambientais.

• Comissão aprova PL nº 3.381/2015 e 16 projetos apensados, com substitutivo
• Rejeita 8 projetos apensados (PL 7652/2014, PL 3366/2015, PL 322/2020, PL 4446/2016, PL 6406/2013, PL 1176/2019, PL 6029/2019, PL 2954/2021)
• Votação realizada por processo simbólico em reunião extraordinária de 26 de outubro de 2021
• Parecer do Relator Coronel Chrisóstomo fundamenta a decisão

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Vital do Rêgo · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 15/07/2026Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2026.
• 07/11/2023Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
• 26/10/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 15/07/2026 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2026.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/11/2023 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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