PL 3391/2020 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

04/09/2020

Última votação

10/07/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

• Senado Federal - Romário · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 10/07/2025Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
• 10/07/2025Aprovada a Emenda de Redação.
• 09/07/2025Aprovada, com uma emenda, a redação final.
• 26/06/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
• 03/05/2023Aprovado o Parecer.
• 26/04/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 42 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

Resultado da votação — 10/07/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/07/2025 · Aprovada a Emenda de Redação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovada, com uma emenda, a redação final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/06/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/04/2023 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 42 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.