A lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, celebrado anualmente em 18 de junho, alterando a Lei nº 13.652/2018 que já instituía o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril). Trata-se de uma iniciativa simbólica de reconhecimento e valorização da autismo.
Cria o Dia Nacional do Orgulho Autista a ser celebrado em 18 de junho de cada ano
Altera a Lei nº 13.652/2018 para incluir esta nova data comemorativa
Mantém o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo em 2 de abril
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
AlteraLei nº 13.652, de 13 de abril de 2018
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Romário · Órgão do Poder Legislativo
10/07/2025Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
10/07/2025Aprovada a Emenda de Redação.
09/07/2025Aprovada, com uma emenda, a redação final.
26/06/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
03/05/2023Aprovado o Parecer.
26/04/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 42 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/07/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/07/2025 · Aprovada a Emenda de Redação.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovada, com uma emenda, a redação final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/06/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/04/2023 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 42 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.