Institui a campanha nacional de combate à violência política de gênero e raça contra a mulher, denominada Setembro Neon.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 30/08/2024
- Última votação
- 20/05/2026
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas · Política, Partidos e Eleições
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 meses
20/05/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.