Nomeação da BR-412 como Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho
Ementa oficial:Denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
29/03/2023
Última votação
22/10/2025
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas · Viação, Transporte e Mobilidade
A proposição nomeia um trecho de 129 quilômetros da BR-412, que passa pelos municípios de Pocinhos e Monteiro na Paraíba, com o nome "Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho" em homenagem. É uma lei simples de nomeação que entra em vigor na data da publicação.
Denomina o trecho da BR-412 entre o km 0 (Farinha, Pocinhos) e o km 129 (Monteiro) como 'Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho'
O trecho homenageado percorre dois municípios no Estado da Paraíba
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Abrange um total de 129 quilômetros da rodovia federal
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo · Órgão do Poder Legislativo