PL 3415/2015 · Câmara dos Deputados

Parecer da Comissão de Finanças sobre PL 3.415/2015

Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

27/10/2015

Última votação

22/09/2021

Tema

Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Em resumo

Este documento é um parecer da Comissão de Finanças e Tributação sobre o Projeto de Lei nº 3.415/2015, concluindo que a matéria não implica aumento ou diminuição de receita ou despesa públicas. A comissão aprovou o PL com emendas, rejeitando outras emendas propostas.

• Parecer da Comissão de Finanças e Tributação sobre PL nº 3.415/2015
• Conclusão de não implicação em aumento ou diminuição de receita ou despesa públicas
• Aprovação do PL 3.415/2015 com emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Rejeição das cinco emendas propostas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• Reunião extraordinária realizada em 22 de setembro de 2021 com votação por processo simbólico

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaProjeto de Lei nº 3.415, de 2015

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Evair Vieira de MeloEm exercício

REPUBLICANOS · ES · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 22/09/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 22/09/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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