Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, o Dia Nacional da Letônia, a ser comemorado anualmente na data de sua independência.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 02/09/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
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