Este documento é apenas a ata de votação e aprovação do Projeto de Lei nº 3.441/2021 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Não contém o texto da proposição em si, apenas registra a decisão colegiada de aprovar o projeto conforme parecer da relatora.
Votação aprovando PL nº 3.441/2021 por processo simbólico
Decisão tomada em reunião extraordinária de 4 de maio de 2022
Aprovação conforme parecer da Deputada Perpétua Almeida (relatora)
Documento não expõe o conteúdo substantivo do projeto — apenas registra a aprovação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaProjeto de Lei nº 3.441, de 2021
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.