PL 3443/2026 · Câmara dos Deputados

Erige em monumento nacional a Igreja Velha e o Sítio Histórico do Porto de São Mateus, no Estado do Espírito Santo.

Status
Apresentada em
02/07/2026
Última votação
Tema
Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal