PL 3483/2023 · Câmara dos Deputados

Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, Rosh Hashaná, o primeiro dia do Ano Novo, e Yom Kippur, o Dia do Perdão, a serem comemorados anualmente na data definida pelo calendário judaico, e Eid al-Fitr, o fim do Ramadã, e Eid al-Adha, a Festa do Sacrifício, a serem comemorados anualmente na data definida pelo calendário islâmico.

Status
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
07/03/2024
Última votação
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

  • Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal