Reconhece a Maçonaria no Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição filantrópica, educacional, cultural e comunitária, e institui o Dia Nacional do Maçom.
- Status
- —
- Apresentada em
- 06/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
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