Institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC).
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 19/12/2025
- Última votação
- 18/11/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3486/2019 ↗
Ementa
Institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC).
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 3486/2019 ↗
Resultado da votação — 18/11/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3486/2019 ↗
Resultado da votação — 07/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3486/2019 ↗
Resultado da votação — 09/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.