Pesquisa agrícola resiliente a mudanças climáticas
Ementa oficial:Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para aprimorar as diretrizes de pesquisa agrícola.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 10/09/2024
- Última votação
- 12/11/2025
- Tema
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Ciência, Tecnologia e Inovação · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em resumo
O projeto altera a Lei de Política Agrícola para modernizar as diretrizes de pesquisa, incluindo foco em resiliência climática, melhoramento genético, desenvolvimento de tecnologias para eventos extremos (secas, enchentes) e integração entre institições de pesquisa. Afeta pesquisadores, universidades, agricultores e produtores rurais que se beneficiarão de inovações adaptadas a mudanças climáticas.
- Inclui prioridade em tecnologias para resistência a secas, enchentes e eventos climáticos extremos
- Reforça conservação da diversidade genética de plantas e animais para adaptação às mudanças climáticas
- Prioriza geração de tecnologias para agricultura familiar, pequenos e médios produtores
- Obriga observância de vulnerabilidades e características regionais na pesquisa
- Integra instituições de pesquisa, universidades, cooperativas, sindicatos e setor público-privado
- Define pesquisa com foco em sanidade animal e vegetal respeitando saúde humana e segurança alimentar
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- AlteraLei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 11 meses
12/11/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/11/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 11/06/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.