PL 35/2021 · Senado Federal

Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar Rodovia Paixão Côrtes o trecho da rodovia BR-101 no Estado do Rio Grande do Sul.

Status

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Apresentada em

23/12/2025

Última votação

11/12/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 35/2021 ↗

Ementa

Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar Rodovia Paixão Côrtes o trecho da rodovia BR-101 no Estado do Rio Grande do Sul.

Resultado da votação — 11/12/2025 · Aprovada a Redação Final, com uma emenda.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/09/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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