PL 351/2019 · Senado Federal

Institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

16/07/2025

Última votação

14/07/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 351/2019 ↗

Ementa

Institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).

Resultado da votação — 14/07/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/07/2025 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/07/2025 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-351/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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