Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança física, emocional e digital nas instituições de ensino públicas e privadas, visando à proteção da integridade física, psicológica e patrimonial de alunos, professores e funcionários, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 11/09/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Defesa e Segurança · Educação
Autoria
Ementa
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.