Monte Sião como Capital Nacional da Moda Tricô
Ementa oficial:Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 14/10/2021
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.699/2023
Em resumo
A proposição confere ao Município de Monte Sião, em Minas Gerais, o título honorífico de Capital Nacional da Moda Tricô. É uma lei simbólica de reconhecimento, sem implicações orçamentárias ou administrativas complexas.
- Monte Sião (MG) recebe o título de 'Capital Nacional da Moda Tricô'
- É um reconhecimento honorífico sem obrigações ou transferências de recursos
- A lei entra em vigor na data de sua publicação
- Não há definições de direitos, deveres ou estruturas administrativas associadas ao título
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.