Ementa oficial:Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
14/10/2021
Última votação
30/09/2021
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.699/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3229/2015 ↗
Em resumo
A proposição confere ao Município de Monte Sião, em Minas Gerais, o título honorífico de Capital Nacional da Moda Tricô. É uma lei simbólica de reconhecimento, sem implicações orçamentárias ou administrativas complexas.
Monte Sião (MG) recebe o título de 'Capital Nacional da Moda Tricô'
É um reconhecimento honorífico sem obrigações ou transferências de recursos
A lei entra em vigor na data de sua publicação
Não há definições de direitos, deveres ou estruturas administrativas associadas ao título
Temas identificados pela OlhoNaLei
reconhecimento municipalindústria têxtil (tricô)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.