Institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador.
- Status
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Apresentada em
- 28/05/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3535/2025 ↗
Autoria
- Senado Federal - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.