Programa SUS de Tratamento de Obesidade com Tirzepatida
Ementa oficial:Cria o Programa Nacional de Assistência a Pacientes com obesidade grau 3 e obesidade mórbida – foco em reeducação alimentar e tratamento medicamentoso com inibidores de GLP-1
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 10/02/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Saúde
Em resumo
Este projeto cria um programa no SUS para tratar obesidade grau 3 e mórbida com um medicamento (tirzepatida) e acompanhamento multidisciplinar (médico, nutricional, psicológico). Pacientes com IMC ≥ 40 poderão se inscrever e receberão apoio integral do Sistema Único de Saúde, incluindo monitoramento, orientação nutricional, grupos de apoio e parceria com centros de exercícios físicos.
- Cria programa SUS para obesidade grau 3 e mórbida, incluindo medicamento tirzepatida e acompanhamento multidisciplinar
- Qualifica pacientes com IMC ≥ 40; tirzepatida fornecida gratuitamente pelo SUS
- Inclui monitoramento médico regular, consultas nutricionais e grupos de apoio com psicólogos
- Governo pode usar centros de atividades físicas e firmar parcerias com setor privado para exercícios supervisionados
- Lei entra em vigor na data da publicação, sem prazos intermediários de implementação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Possível pauta-bomba
Conexões com outras leis
- RegulamentaConstituição Federal - direito universal à saúde
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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