Dispõe sobre o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho.
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 04/05/2026
- Última votação
- 25/03/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3570/2019 ↗
Ementa
Dispõe sobre o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 3570/2019 ↗
Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3570/2019 ↗
Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3570/2019 ↗
Resultado da votação — 04/12/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.