Institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização da Distonia.
- Status
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentada em
- 08/05/2025
- Última votação
- 26/03/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3571/2023 ↗
Ementa
Institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização da Distonia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 3571/2023 ↗
Resultado da votação — 26/03/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3571/2023 ↗
Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3571/2023 ↗
Resultado da votação — 06/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.