Circuito Nacional de Cultura Indígena
Ementa oficial:Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 18/07/2025
- Última votação
- 10/06/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Em resumo
Cria um circuito permanente de promoção e circulação de manifestações culturais, saberes tradicionais e expressões artísticas dos povos indígenas brasileiros, com Roraima como porta de entrada simbólica. A iniciativa é descentralizada, colaborativa e respeitosa da autonomia das comunidades indígenas.
- Cria circuito permanente e descentralizado para promover cultura indígena em todo o Brasil
- Roraima é porta de entrada simbólica por maior proporção de população indígena e diversidade étnica
- Ministérios da Cultura, Povos Indígenas, Educação e Turismo poderão apoiar a implementação
- Organização respeitará autonomia e protagonismo das comunidades indígenas
- Poder Executivo poderá criar calendário nacional com etapas regionais e eixos temáticos
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- Citaart. 215 da Constituição Federal
- CitaLei nº 13.018, de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva)
- CitaConvenção nº 169 da OIT
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 4 meses
10/06/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/06/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.