Estabelece diretrizes nacionais para os Centros de Convivência Comunitária, definidos como espaços públicos multiuso e dá outras providências.
- Status
- RETIRADA PELO AUTOR
- Apresentada em
- 08/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Cultura · Desporto e Lazer · Infraestrutura
Autoria
Ementa
Estabelece diretrizes nacionais para os Centros de Convivência Comunitária, definidos como espaços públicos multiuso e dá outras providências.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.