Farroupilha declarada Capital Nacional da Moda de Inverno
Ementa oficial:Confere ao Município de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Moda de Inverno.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 21/07/2023
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3605/2023 ↗
Em resumo
A proposição confere ao Município de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, o título oficial de "Capital Nacional da Moda de Inverno". Autoriza o uso desse epíteto em documentos oficiais do município.
- Confere título de Capital Nacional da Moda de Inverno a Farroupilha (RS)
- Autoriza uso do epíteto em documentos oficiais
- Lei entra em vigor imediatamente após publicação
- Reconhecimento oficial, sem obrigações financeiras ou administrativas específicas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 2 anos
19/03/2024
Resultados por votação
Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 07/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 19/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.