PL 3605/2023 · Câmara dos Deputados

Farroupilha declarada Capital Nacional da Moda de Inverno

Ementa oficial:Confere ao Município de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Moda de Inverno.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

21/07/2023

Última votação

19/03/2024

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.954/2024
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 3605/2023 ↗

Em resumo

A proposição confere ao Município de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, o título oficial de "Capital Nacional da Moda de Inverno". Autoriza o uso desse epíteto em documentos oficiais do município.

• Confere título de Capital Nacional da Moda de Inverno a Farroupilha (RS)
• Autoriza uso do epíteto em documentos oficiais
• Lei entra em vigor imediatamente após publicação
• Reconhecimento oficial, sem obrigações financeiras ou administrativas específicas

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Bibo NunesEm exercício

PL · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 19/03/2024Aprovada a Redação Final.
• 07/12/2023Aprovado o Parecer.
• 19/09/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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