Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Pé Torto Congênito, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
- Status
- —
- Apresentada em
- 09/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Pé Torto Congênito, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
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