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PL 3638/2019 · Câmara dos Deputados

PL 3.638/2019 — Parecer de aprovação (conteúdo não informado)

Ementa oficial:Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
18/06/2019
Última votação
31/08/2023
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.730/2023
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PLS 641/2015 ↗

Em resumo

O texto apresentado é um parecer de aprovação da Comissão de Cultura sobre o Projeto de Lei nº 3.638/2019, mas não contém o inteiro teor do projeto — traz apenas a ata de votação da comissão. Sem acesso ao texto da proposição em si, não é possível identificar o que ela efetivamente propõe, quem afeta ou qual impacto gera.

  • Parecer aprovado pela Comissão de Cultura em 23/03/2021, por votação simbólica
  • Texto da proposição não foi fornecido — análise incompleta
  • Requer apresentação do inteiro teor do PL 3.638/2019 para avaliação substancial

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Senado Federal - Donizeti Nogueira · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 3 anos

31/08/2023

Resultados por votação

  • 31/08/2023Aprovado o Parecer.
  • 23/03/2021Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 31/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 23/03/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 31/08/2023, 11:08·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal