PL 364/2019 · Câmara dos Deputados

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Ementa oficial:Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

05/02/2019

Última votação

20/03/2024

Tema

Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Em resumo

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Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Por que está em destaque?

Está entre as proposições mais relevantes no momento por causa de:

• Relevante na mídia
• Tipo de proposição
• Movimentação recente

Autoria

Alceu MoreiraEm exercício

MDB · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 20/03/2024Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos, apresentou voto em separado o Deputado Patrus Ananias.38 a 18 · 68% sim
• 20/03/2024Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator
• 20/03/2024Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão.
• 20/03/2024Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 41 votos e 1 obstrução.7 a 33 · 17% sim
• 19/03/2024Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos válidos e 2 obstruções.8 a 38 · 17% sim
• 02/05/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos deputados Bacelar, e de autoria dos deputados Patrus Ananias e Luiz Couto.

Resultado da votação — 20/03/2024 · Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos, apresentou voto em separado o Deputado Patrus Ananias.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/03/2024 · Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/03/2024 · Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/03/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 41 votos e 1 obstrução.

Votos individuais

Resultado da votação — 19/03/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos válidos e 2 obstruções.

Votos individuais

Resultado da votação — 02/05/2023 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos deputados Bacelar, e de autoria dos deputados Patrus Ananias e Luiz Couto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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