Dispõe sobre o exercício da atividade do profissional de capoeira; declara a capoeira bem de natureza imaterial; e estabelece as competências do mestre de capoeira.
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 23/06/2025
- Última votação
- 09/04/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3640/2020 ↗
Ementa
Dispõe sobre o exercício da atividade do profissional de capoeira; declara a capoeira bem de natureza imaterial; e estabelece as competências do mestre de capoeira.
Câmara dos DeputadosPL 3640/2020 ↗
Resultado da votação — 09/04/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.