PL 3648/2025 · Câmara dos Deputados

Institui o dia 31 de outubro como feriado nacional, em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, e dá outras providências.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

29/07/2025

Última votação

—

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Daniela Reinehr

PL · SC · Câmara

Ementa

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