PL 3649/2026 · Câmara dos Deputados

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.

Status
Apresentada em
13/07/2026
Última votação
Tema
Arte, Cultura e Religião · Cidades e Desenvolvimento Urbano · Homenagens e Datas Comemorativas · Turismo

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Ementa

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal