PL 3697/2026 · Senado Federal

Iniciativa Saúde 4.0 — modernização com tecnologias digitais

Ementa oficial:Institui a “Iniciativa Saúde 4.0” com o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão dos serviços de saúde no Brasil, por meio da utilização de tecnologias emergentes.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

14/07/2026

Última votação

—

Tema

Ciência, Tecnologia e Informática · Saúde

Em resumo

O projeto institui a "Iniciativa Saúde 4.0" para modernizar a gestão de serviços de saúde no Brasil usando tecnologias emergentes como inteligência artificial, Internet das Coisas e big data. A iniciativa será coordenada pelo Ministério da Saúde, em parceria com setor privado, e autoriza convênios, incentivos fiscais e criação de um fundo nacional para fomentar inovações tecnológicas na saúde.

• Cria marco institucional para modernizar gestão de saúde por meio de IA, IoT, big data e telemedicina
• Institui sistema nacional integrado de troca de informações entre hospitais, clínicas, laboratórios e unidades de saúde da família
• Autoriza celebração de convênios, concessão de incentivos fiscais e criação de fundo nacional de inovação em saúde
• Coordenação pelo Ministério da Saúde em parceria com esferas públicas e setor privado
• Prioriza equidade no acesso a inovações tecnológicas, especialmente em regiões carentes
• Exige políticas de coleta, armazenamento e compartilhamento de dados com respeito à privacidade e segurança das informações

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Possível jabuti

Sinalização automática de trecho que parece destoar do objeto principal da proposição. Não é uma afirmação — confira no texto oficial.

Possível pauta-bomba

Sinalização automática de risco fiscal — cria ou expande despesa, ou renuncia receita, sem fonte de custeio nomeada no texto. Não é uma afirmação categórica; confira a estimativa oficial de impacto orçamentário.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaRede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Dra. EudóciaEm exercício

PSDB · AL · Senado

Ementa

Institui a “Iniciativa Saúde 4.0” com o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão dos serviços de saúde no Brasil, por meio da utilização de tecnologias emergentes.

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