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PL 3710/2026 · Câmara dos Deputados

Rota Turística da Fé em Cidade Ocidental (GO)

Ementa oficial:Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.

Status
Aguardando Encaminhamento
Apresentada em
15/07/2026
Última votação
01/09/2026
Tema
Arte, Cultura e Religião · Cidades e Desenvolvimento Urbano · Homenagens e Datas Comemorativas · Turismo

Em resumo

A proposição cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada no município de Cidade Ocidental (GO), integrando o santuário, festas religiosas e eventos culturais para desenvolver o turismo religioso e a economia local. A lei estabelece objetivos de valorização do patrimônio religioso, geração de emprego e renda, e incentiva a cooperação entre poder público, entidades religiosas e sociedade civil.

  • Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, incluindo santuário, Festa da Imaculada Conceição e Festival Canta Jardim
  • Objetivos: desenvolver turismo religioso, valorizar patrimônio religioso-cultural e gerar emprego e renda na região
  • Poderá receber apoio de programas oficiais de turismo, cultura, economia criativa e infraestrutura turística
  • Observará princípios de laicidade estatal, liberdade religiosa e cooperação entre União, Estado e Município
  • Entra em vigor na data de publicação

Temas identificados pela OlhoNaLei

turismo religiosoperegrinaçãopatrimônio imaterialespiritualidade franciscanadesenvolvimento regional

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Lêda BorgesEm exercício
REPUBLICANOS · GO · Câmara

Ementa

Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 1 mês

01/09/2026

Resultados por votação

  • 01/09/2026Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
  • 01/09/2026Aprovado o Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 01/09/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 01/09/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 01/09/2026, 22:34·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal