Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer que a oferta da língua inglesa no ensino fundamental se dará a partir do primeiro ano.
- Status
- —
- Apresentada em
- 15/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Educação
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer que a oferta da língua inglesa no ensino fundamental se dará a partir do primeiro ano.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.