Institui a Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais da Educação, aplicável às redes pública e privada de ensino.
- Status
- —
- Apresentada em
- 15/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Educação · Saúde · Trabalho e Emprego
Autoria
Ementa
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais da Educação, aplicável às redes pública e privada de ensino.
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