PL 375/2023 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para facilitar a inserção de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no mercado de trabalho.

Status
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentada em
07/07/2025
Última votação
Tema
Direitos Humanos e Minorias · Educação · Finanças Públicas e Orçamento · Política, Partidos e Eleições

Autoria

  • Senado Federal - Weverton · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal