Parecer da Comissão sobre PL 3.757/2020
Ementa oficial:Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 13/07/2020
- Última votação
- 29/04/2025
- Tema
- Direito Civil e Processual Civil · Indústria, Comércio e Serviços · Viação, Transporte e Mobilidade
Em resumo
Este documento é o parecer de aprovação da Comissão de Viação e Transportes sobre o Projeto de Lei nº 3.757/2020. A comissão aprovou o projeto com um substitutivo e aceitou 2 emendas, rejeitando as demais. Afeta a regulamentação de transporte ou viação conforme o conteúdo do PL original.
- Aprovação do Projeto de Lei nº 3.757/2020 com substitutivo
- Aceitação das Emendas 1 e 10 da Comissão de Viação e Transportes
- Rejeição de 14 emendas (2 a 9, 11 a 16) ao projeto
- Votação realizada por processo simbólico em 9 de novembro de 2022
- Relator: Deputado Carlos Chiodini
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaProjeto de Lei nº 3.757, de 2020
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Revoga o Decreto nº 1.102, de 1903.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 1 ano
29/04/2025
Resultados por votação
Resultado da votação — 29/04/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/04/2025 · Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.
Votos individuais
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.