Tancredo Neves Patrono da Redemocratização
Ementa oficial:Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 27/10/2021
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.371/2022
Em resumo
A proposição declara o ex-Presidente Tancredo de Almeida Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira, uma designação simbólica que reconhece sua importância histórica no processo de transição democrática do Brasil.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira.
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